Política de reembolsos
Quando o PinNiche reembolsa: cancelamento de assinatura a qualquer momento, a janela de 14 dias da primeira compra, pacotes de créditos, o direito de desistimento da UE e do Reino Unido e como solicitar um reembolso.
Última atualização: 2026-11-08
Esta Política de reembolsos faz parte dos nossos Termos de serviço. Ela explica quando reembolsamos compras de assinaturas e pacotes de créditos do PinNiche.
1. Assinaturas — cancele quando quiser
As assinaturas (Lite, Pro, Ultra — mensais ou anuais) são renovadas automaticamente no intervalo indicado na compra até você cancelar. Você pode cancelar a qualquer momento em Settings → Billing. O cancelamento interrompe as renovações futuras imediatamente; seu plano e seus créditos mensais continuam funcionando até o fim do período que você já pagou. Os créditos mensais não são acumulados.
O cancelamento por si só não gera reembolso pelo tempo já usado nem pelo período atual — é para isso que serve a janela de 14 dias abaixo.
2. Janela de 14 dias da primeira compra
Se uma compra não der certo, solicite o reembolso em até 14 dias e devolveremos o valor integral, desde que você tenha usado menos de 20% dos créditos concedidos por essa compra. Isso se aplica a:
- o primeiro pagamento de assinatura de um plano (mensal ou anual); e
- o primeiro pacote de créditos que você comprar.
Pagamentos de renovações posteriores e compras repetidas são reembolsados a nosso critério quando há um erro claro da nossa parte (veja §5).
3. Pacotes de créditos
Os pacotes de créditos são compras únicas que expiram 30, 90 ou 365 dias após a compra, dependendo do pacote. Em até 14 dias após comprar um pacote, a janela do §2 se aplica. Pacotes expirados não são reembolsáveis — a expiração é mostrada no checkout e em Billing.
4. Direito de desistimento na UE / Reino Unido
Se você é consumidor na UE ou no Reino Unido, normalmente tem um direito legal de desistimento de 14 dias para serviços digitais. Como o PinNiche entrega conteúdo digital imediatamente após o checkout, pedimos que você concorde expressamente no checkout com a entrega imediata e reconheça que, assim que a entrega começa, perde esse direito de desistimento — exceto quando o serviço estiver com defeito ou não tiver sido fornecido (veja §5). Esse reconhecimento não limita seus outros direitos legais como consumidor.
5. Erros, falhas e indisponibilidades
Sempre corrigimos esses casos, independentemente das janelas acima:
- Cobranças duplicadas ou incorretas — reembolsadas integralmente.
- Gerações falhas — se uma geração falhar, os créditos são devolvidos ao seu saldo automaticamente. Se alguma falha chegar a consumir créditos sem devolvê-los, nos avise e os restauraremos ou reembolsaremos o valor equivalente.
- Indisponibilidade do serviço — se o Serviço ficar indisponível por mais de 24 horas consecutivas durante seu período pago, entre em contato; estenderemos seu período ou emitiremos um reembolso proporcional.
6. Como solicitar um reembolso
Envie um e-mail para hello@pinniche.com pelo e-mail da sua conta em até 14 dias após a cobrança, incluindo:
- o e-mail com o qual você se cadastrou;
- a data e o valor da cobrança; e
- um breve relato do que deu errado.
Respondemos em até 5 dias úteis. Os reembolsos aprovados voltam ao método de pagamento original em 5–10 dias úteis, dependendo do seu banco. Quando o reembolso não for apropriado, podemos oferecer crédito na conta em vez disso, com sua concordância.
7. Quando os reembolsos não estão disponíveis
- mais de 20% dos créditos da compra foram usados (fora dos casos de boa-fé do §5);
- o pacote expirou;
- a conta foi suspensa por violar nossos Termos (incluindo burlar cotas ou infringir direitos de terceiros);
- você abre uma contestação de cobrança (chargeback) com seu banco em vez de nos contatar primeiro — as contestações são analisadas com base nesta política e podem resultar no encerramento da conta.
8. Seus direitos legais
Nada nesta política limita os direitos que você tem conforme a lei de proteção ao consumidor do seu país de residência. Quando esta política e a lei local obrigatória divergirem, a lei local prevalece.
Dúvidas sobre cobrança ou reembolsos? Fale com a gente em hello@pinniche.com.